Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

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Presidente da República indica nova ministra para o STJ

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TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

MP não pode propor ação para defender direito individual

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Carf tem novo entendimento sobre penhora de bens de sócios por infração tributária

Por Leandro Nagliate.

Congresso promulga nesta terça emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados

Nomeação para tribunais superiores e federais poderá ser feita até os 70 anos e não até 65, como é hoje.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Alegada nulidade da Decisão ante a ausência de fundamentação.

Processual Civil e Tributário. Parcelamento. Depósito em Juízo

Conversão automática do saldo depositado em renda.

Agravo Regimental no Recurso Especial. Delito Comum e Hediondo

Penas da mesma espécie. Reclusão.